Sistema
Integrado de Comércio Exterior.
O
SISCOMEX é o instrumento administrativo que
integra as atividades de registro acompanhamento e
controle das operações de comércio
exterior através de um fluxo único,
computadorizado, de informações.
A
adoção de um fluxo único de informações,
com conseqüente harmonização de
conceitos utilizados pelos órgãos governamentais
que atuam na área de comércio exterior,
permite a eliminação de coexistência
de controles e sistemas de coleta de dados paralelos
e a redução de custos administrativos
para todos envolvidos no Sistema.
Ao
término do processamento da operações
será emitido o Comprovante de Exportação
ou Importação.
Elaborado
pelo SERPRO (Serviço Federal de Processamento
de Dados).
Este
Sistema integrou a SECEX (Secretaria de Comércio
Exterior), MICT/MF (Ministério da Indústria,
do Comércio e Turismo,da Secretaria da Receita
Federal e do Ministério da Fazenda) e do BCB
(Banco Central do Brasil), além do três
órgãos gestores citados acima, entre
outros órgãos do Governo Federal, que
atuam como anuentes nas operações de
Importação e Exportação,
e outros usuários externos, tais como importadores,
despachantes aduaneiros e as instituições
financeiras.
Reduzindo
de 300 para 115 o total de informações
necessárias para internar ou externar uma mercadoria.
O
Siscomex toma mais ágil o processamento administrativo
das importações e exportações
significando um salto de qualidade no acompanhamento
das operações bem como nos serviços
prestados, contribuindo, certamente para a redução
de Custo Brasil.
Os
importadores e exportadores não são
mais obrigados a repetir informações
a diferentes órgãos do Governo Federal,
como ocorria anteriormente.
Além
de acelerar as operações de comércio,
o Siscomex permitirá acompanhar o movimento
diário da entrada e saída das mercadorias
no País.