Tipos
de navegação e empresas intervenientes
O
transporte Marítimo pode ser dividido em longo
curso e cabotagem. As empresas intervenientes mais
importantes que operam no transporte marítimo
são o armador, agência marítima,
NVOCC, transitário de carga, operador de transporte
multimodal e cargo broker.
Tipos
de navios
Os
navios podem ser de vários tamanhos, tipos,
finalidades e configurações, adequando-se
sempre às especificações necessárias.
Em
face da grande diversidade de cargas, vários
tipos de navios foram sendo criados e construídos,
ao longo do tempo, entre os quais os de carga geral,
seca ou com controle de temperatura, graneleiro para
sólidos ou líquidos, tanque, petroleiro,
roll-on roll-off e porta-container.
Conhecimento
de embarque
O
conhecimento de embarque é um dos documentos
mais importantes do comércio exterior, sendo
de emissão do armador. O seu preenchimento
deve ser feito no seu verso, e nele deve constar várias
informações pertinentes ao armador e
ao embarque.Os conhecimentos podem representar um
transporte regular de carga, e ser porto a porto ou
multimodal, este referindo-se a carga ponto a ponto.
Pode também ser um conhecimento de afretamento,
ou seja, charter party bill of lading.
Quanto
à finalidade é um contrato de transporte,
recibo de entrega da carga e título de crédito.
Pode
ser consignado à ordem, à ordem de alguém
ou diretamente a alguém, podendo ser endossado
em branco, o que o torna ao portador, ou em preto,
a alguém definido.
O conhecimento pode ser emitido em quantas vias originais
forem necessárias e solicitadas pelo embarcador.
Normalmente é emitido em três vias.
Os
pagamentos de frete marítimo ao armador, referente
ao transporte de carga, podem ser feitos de três
maneiras: pré-pago, a pagar e pagável
no destino.
Um
conhecimento de embarque limpo é aquele que
não faz menção a uma condição
defeituosa da mercadoria ou da sua embalagem.
Linhas
regulares e não-regulares
Linhas
regulares de navegação são aquelas
estabelecidas pelos armadores, cujos navios fazem
sempre a mesma rota. É comum, entre as empresas
de navegação, o estabelecimento de joint
services.
Linhas
não-regulares são aquelas cujos navios
não têm uma rota regular estabelecida,
inversamente ao que ocorre com as linhas regulares.
A sua rota é estabelecida à conveniência
de armadores e/ou embarcadores, podendo ser diferente
a cada viagem, e os navios podem ser afretados ou
tramps.
Tipos
de afretamento
Os
afretamentos/fretamentos podem ser de vários
tipos, quais sejam: voyage charter, time charter e
charter by demise, envolvendo os termos demurrage,
despatch e ship broker.
Condições
de frete
Assim
como as vendas internacionais têm o seu conjunto
de condições de entrega da mercadoria,
englobadas e uniformizadas nos Incoterms - International
Commercial Terms, as contratações de
frete também possuem suas próprias condições,
criadas pelos armadores.
Elas visam estabelecer responsabilidades sobre algumas
despesas que podem fazer parte do frete cotado, mas
que, porém, não são específicas
do próprio transporte das mercadorias.
Elas
referem-se às despesas envolvidas no embarque,
estiva e desembarque das mercadorias, que poderão
estar ou não computadas no preço do
frete.
Estes
termos são os conhecidos free in, free out,
free in and out e liner terms, podendo ter algumas
variações equivalentes como free in
and stowed, liner in free out, free in out and stowed,
free in liner out, free in out stowed and trimmed.
Frete
Os
fretes, no modal marítimo, podem ser cotados
na base tonelada ou metro cúbico, sendo a sua
paridade um por um, ou seja, paga-se por aquilo que
for maior entre uma tonelada e um metro cúbico.
Também
podem ser cotados lumpsum, ou seja, de forma global,
como ocorre no embarques de containers ou nos afretamentos.
Os fretes podem ser cotados como básicos, neste
caso, comportando adicionais como taxas e sobretaxas.
